IMT Jovem 2026: Isenção na Compra da Primeira Casa

Comprar casa é um dos maiores desafios financeiros para os jovens em Portugal. Entre a entrada, as comissões bancárias e os impostos, o valor acumulado pode ser assustador. A boa notícia: se tens 35 anos ou menos, podes poupar vários milhares de euros em impostos graças ao IMT Jovem.

Neste artigo explicamos como funciona em 2026, quem tem direito, quanto se poupa e como pedir a isenção — com exemplos reais e cálculos detalhados.

O que é o IMT Jovem e quando foi criado

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é pago sempre que se compra um imóvel. Em imóveis para habitação própria permanente (HPP), as taxas variam entre 0% e 8% consoante o valor — o que pode representar um custo significativo numa compra de 300.000€ ou mais.

O regime de isenção para jovens foi introduzido em 2024 pelo Governo como parte de um conjunto de medidas para facilitar o acesso à habitação. Desde o início do programa, mais de 77 mil jovens já beneficiaram desta isenção, segundo dados oficiais do Governo.

Quem tem direito em 2026

Para beneficiar da isenção de IMT Jovem em 2026, tens de cumprir três condições em simultâneo:

• Idade: ter 35 anos ou menos à data da escritura (conta a idade no dia da assinatura)
• Destino do imóvel: ser a tua primeira habitação própria permanente (HPP) — vais morar lá
• Historial de propriedade: não teres sido proprietário de imóvel habitacional nos últimos 3 anos

Limites e valores para 2026

Os limites do IMT Jovem são atualizados anualmente. Em 2026, houve uma atualização de cerca de 2% face a 2025:

Como funciona a isenção parcial

Nos imóveis entre 330.539€ e 660.982€, a isenção não é total. O valor até 330.539€ está isento; o valor acima de 330.539€ é tributado à taxa de 8%. Isto aplica-se ao IMT e ao Imposto do Selo (0,8% do valor de compra).

Exemplos práticos com cálculos

Ana, 28 anos — isenção total

A Ana tem 28 anos, nunca foi proprietária e quer comprar o primeiro apartamento por 250.000€ para habitação própria permanente.

Bruno, 32 anos — isenção parcial

O Bruno tem 32 anos e quer comprar um apartamento por 450.000€ em Lisboa. Nunca foi proprietário e destina o imóvel a HPP.

O valor até 330.539€ está isento. O valor excedente: 450.000€ − 330.539€ = 119.461€. IMT sobre o excedente: 9.557€. IS sobre o excedente: 956€. Total a pagar com IMT Jovem: ~10.513€.

Carla, 36 anos — sem direito à isenção

A Carla tem 36 anos e quer comprar a primeira casa. Apesar de nunca ter sido proprietária e de o imóvel se destinar a HPP, não cumpre o requisito de idade. Resultado: não tem direito ao IMT Jovem. Paga IMT e IS de acordo com as regras gerais (pode ainda beneficiar da isenção geral de HPP para imóveis até 106.346€).

Como pedir a isenção

O processo é simples, mas tem de ser feito antes da escritura. Não podes pedir depois.

1. Acede ao Portal das Finanças em www.portaldasfinancas.gov.pt
2. Vai a Serviços > IMT e Imposto do Selo > Pedir isenção IMT e IS
3. Preenche os dados do imóvel e confirma os teus dados pessoais
4. A AT valida automaticamente as condições (idade, historial de propriedade)
5. Recebe a confirmação da isenção — leva-a para a escritura

O cartório notarial vai verificar a isenção antes de lavrar a escritura. Se não tiveres o comprovativo, terás de pagar o imposto na hora.

Cuidados a ter

Não confundir com a isenção geral de HPP

Existe uma isenção de IMT que se aplica a qualquer comprador (independentemente da idade) para imóveis de HPP até 106.346€. O IMT Jovem é uma isenção adicional, muito mais abrangente em termos de valor, mas restrita a jovens até 35 anos.

O que acontece se o imóvel não for HPP

Comprar com outra pessoa

Se comprares a meias com alguém que não cumpra as condições, a isenção aplica-se apenas à tua quota-parte. Nesse caso, a pessoa que não cumpre paga IMT normal sobre a sua parte.

Para um jovem a comprar a primeira casa, o IMT Jovem pode representar uma poupança de vários milhares de euros — por vezes mais de 10.000€ ou 20.000€, dependendo do valor do imóvel. Em 2026, o limite da isenção total subiu para 330.539€, cobrindo a grande maioria das compras feitas por jovens em Portugal.